sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Ética Geracional e "Happy Hour", Direitos Humanos e Movimentos Sociais

Imagine a seguinte situação, caro leitor: dois amigos seus, ou amigas, deixam o local de trabalho naquilo que é conhecido como "happy hour" e se dirigem a uma churrascaria. Assim como você, várias outras pessoas acertam que se encontrarão por lá, mas que não irão imediatamente. As duas pessoas que chegaram primeiro ao lugar combinado, desde o princípio se põem a consumir. Carne, petiscos diversos, chopp, cerveja, uísque... Você é o quinto a chegar (um casal já havia se somado às duas primeiras pessoas) e percebe que, logo após sua chegada, um dos que ocupavam a mesa simplesmente desapareceu. Pouco depois, tempo suficiente para chegarem outras três pessoas, você se dá conta de que o segundo ocupante original da mesa também saiu de fininho. Eis que, passados mais alguns minutos, o casal chama o garçon e deixa com ele um determinado valor em dinheiro. Você olha de esguelha e percebe que o valor deixado é claramente inferior ao consumo, mas, constrangido, não se manifesta. Pouco depois do momento em que chegaram os dois últimos convidados, você e os três restantes já haviam decidido encerrar a farra. Os quatro deixam a mesa, desta vez com contribuições mais próximas ao que realmente consumiram, mas os dois últimos, desavisados, que mal desfrutaram do lugar, não tardam a descobrir que herdaram uma conta enorme de três "gerações" de "farristas". E pagam, pois a churrascaria não quer saber disso. Lindo, não? Então fique sabendo que o papel prestado pela geração atual (óbvio que principalmente pelos mais abastados, mas extensivo em diferentes graus a toda aquela que se convencionou chamar "sociedade de consumo") é idêntico aos do par de caloteiros. Sendo que o calote está sendo aplicado sobre os jovens e crianças de hoje em dia, sobre as próximas gerações, sobre (caso você já seja mãe, pai, avô ou avó) seus próprios filhos e netos.


A Ciência do clima já estabeleceu de forma absolutamente cristalina. O sistema climático terrestre está aquecendo e isto é motivado, não havendo nenhuma outra explicação minimamente plausível para ele, pela emissão de gases de efeito estufa pelas atividades humanas, principalmente combustíveis fósseis. Precisamos ampliar os horizontes de todos, em todos os lugares e posições, para enxergarem além do imediatismo. Pois é vergonhoso que mesmo os que só olhem para o próprio umbigo sejam incapazes de imaginarem este mesmo umbigo daqui a 10, 20, 30 anos. A postura da humanidade, cabeças enterradas na areia, a omissão sobre a questão climática é simplesmente inadmissível. Eu comparo à violação, por exploradores e opressores de todos os matizes, por ditaduras e regimes de exceção, dos direitos mais elementares. Neste sentido, alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos me chamam a atenção, pois Estamos a violá-los sucessivamente, ao não abordarmos a questão climática.

Consideremos os seguintes artigos: "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos" (Artigo I) e "Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição." (Artigo II) - Não é o que estamos a seguir. O legado de um clima bastante diferente dos dias de hoje, em que incêndios ondas de calor e secas extremas, tempestades severas num nível inédito, oceanos transformados em cemitérios pela acidificação e problemas de segurança hídrica e alimentar, que é o que a negação, a inércia e a morosidade tem nos levado a deixar para as gerações seguintes, significa pisotear esse artigo. Os jovens e as crianças, os que estão nascendo agora e os que ainda nascerão, estão sendo tratados de maneira desigual a cada escalada nas emissões de gases de efeito estufa e a cada cúpula de clima que em nada resulta. Mesmo sabendo da hipocrisia por trás da atribuição de supostos direitos iguais, independente de "raça, cor, sexo, língua,  religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza", estamos a rasgar esta Declaração no que diz respeito ao "nascimento", o que se entrelaça com as demais desigualdades. Os nascidos mais recentemente, especialmente em países pobres e insulares, especialmente em camadas e grupos sociais mais vulneráveis estão sendo condenados a um futuro sem futuro.

O Artigo XXV define o "direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle". Em diversos textos, tenho mostrado como são diversas as conexões entre vulnerabilidade e mudanças climáticas e o potencial agravamento da violação desse direito elementar acima enumerado. O ritmo das mudanças impostos pela inação, pelo "business-as-usual" é tão brutal, que processos como a elevação do nível dos oceanos e o degelo das calotas (particularmente o gelo marinho do Ártico) tem se dado de forma bem mais acelerada do que inicialmente projetado. Se chamar atenção para a falta de ética intrínseca que é nada fazer e comprometer a vida das gerações futuras não tem dado muito resultado, será que chamar atenção para as condições de vida na própria velhice adianta?


Não são apenas governos, parlamentos, tomadores de decisão e formuladores de políticas que têm faltado para com essa questão. Os movimentos sociais também têm demonstrado uma enorme debilidade e, chegaria a dizer, tacanheza, ao não abordarem a questão climática e não estabelecerem um vínculo direto entre suas reivindicações imediatas e o futuro dos que eles supostamente representam.

Movimentos de consumidores precisam vincular as reivindicações mais básicas de melhor  atendimento, mais qualidade e mais durabilidade a uma perspectiva mais ampla e profunda. Não basta também o incentivo ao chamado "consumo consciente" e o combate genérico ao consumismo. É preciso ir à raiz. De um lado, pode-se lutar por restrições de propaganda. Se ficou claro que um produto maléfico à saúde como o tabaco pode perder o direito de ter propagandas veiculadas em meios de comunicação de massa, por que não pensarmos em algo semelhante no que diz respeito a automóveis e empresas de combustíveis? Por que simplesmente não banir as propagandas dirigidas ao público infantil, exército de consumistas em pleno processo de doutrinação (Sim, senhor mercado!)? Podemos e precisamos forçar o estabelecimento de legislação de controle sobre os bens produzidos, que garantias de longo prazo não sejam "opcionais" a serem comprados e, sim, obrigação das empresas; que a obsolescência programada seja combatida e que a logística reversa seja obrigatória (um bem que se tornou obsoleto ou inutilizável deve ser obrigatoriamente recebido pela própria empresa produtora, por uma empresa com esse fim, cuja remuneração já é embutida, ou pelo próprio Estado, etc.). Antes que me façam a mais óbvia das objeções, é óbvio que há custos envolvidos neste processo, mas faz parte do processo de deixar essa infância mimada, perceber que há uma conta real se acumulando, que estamos dispostos a arcar com nossa parte nessa conta como adultos corretos e que não podemos sair da mesa do "happy hour" sem pagar!

Voltando à Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Artigo XXIII cita o direito ao trabalho. O movimento sindical, na defesa dos interesses de trabalhadores, precisa compreender que estes vão além do "aqui e agora". Precisa participar de uma mobilização ampla em defesa da sustentabilidade das condições e postos de trabalho. No que diz respeito a determinadas categorias de trabalhadores como os da indústria petroquímica e automobilística, os sindicatos precisam contribuir especialmente para elevar o grau de consciência sobre como esses ramos se inserem no processo produtivo-destrutivo de hoje em dia. É preciso que, para além das reivindicações imediatas de salário e condições dignas de trabalho, esses sindicatos reivindiquem a migração indolor do contingente de trabalhadores desses segmentos para outros que serão dinamizados, como os de energia renováveis (pode-se abordar tal questão a partir da experiência concreta dos trabalhadores, como o recente posicionamento da GM em demitir 1500 operários que demonstra o fôlego curto, a inutilidade e o caráter nocivo das medidas do tipo redução de IPI, pois ao final só quem ganha são as empresas do setor, como já discuti neste texto). Mais: é necessário que o movimento sindical como um todo combata a lógica do consumismo e produtivismo, do contrário selam uma aliança com o capital como predadores dos recursos naturais e desestabilizadores dos ciclos naturais (aliados separados, claro, em primeira e segunda classe). É fundamental que vincule a questão da redução das emissões à luta pela redução da jornada de trabalho, com preservação do emprego. Afinal, todos os bens de fato necessários para o conforto humano num padrão condizente com a civilização ocidental como a construímos, porém sustentável, podem ser produzidos hoje em bem menos tempo. Mais do que nunca a bandeira histórica permanece (mantém-se o salário e o emprego, reduz-se a jornada, corta-se no lucro), mas desta vez ampliando seu significado: menos horas de trabalho significam não apenas combate ao desemprego, mas também preservação dos recursos naturais e conservação da estabilidade do clima! 

O movimento de mulheres também pode e precisa estabelecer a ponte entre a questão climática e ambiental e a desigualdade de gênero. Algumas reflexões nesse sentido foram apontadas por mim neste texto. Por outro lado, movimentos de povos tradicionais (comunidades de agricultores, pescadores, coletores, indígenas, etc.) parecem estar mais alertas ao problema do clima, na medida em que alterações climáticas por vezes sutis são suficientes para prejudicarem seus modos de vida. Mudanças mais profundas no clima, por sua vez, podem, de fato, comprometer esses modos em definitivo, inviabilizando culturas  agrícolas tradicionais (ao agronegócio é bem mais fácil substituir cultivares ou mesmo trocar de produto ou lugar), destruindo ecossistemas que possibilitem pesca artesanal e/ou colheita (o que vai da biota marinha às florestas e manguezais), etc. Mas ainda assim, há uma fragmentação significativa desses movimentos.

A esquerda social e os segmentos que lutam pela democracia política também têm a obrigação de pautar a centralidade da questão climática nos dias de hoje. Podem inspirar-se no Artigo XVIII da Declaração Universal, que diz que "toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados". É evidente que um mundo com ampliação dos desastres naturais e competição por recursos elementares (sejam eles alimento ou água) é um mundo de desigualdades mais profundas e em que as soluções sistêmicas não raro descambam para o endurecimento dos regimes políticos. Evitarei fazer, neste momento, a digressão sobre o porquê da dificuldade de a aceitação da realidade das mudanças climáticas antrópicas ser de bem mais difícil aceitação por parte dos adeptos de posições ideológicas conservadoras, ou "de direita", mas o farei em momento oportuno.  

Tais correntes precisam confluir e convergir, pois mesmo diante de um quadro tão gritante e evidente, a tendência psicológica geral à negação, o desconhecimento do público (e a confusão em meio a este patrocinada pelos negadores e pela mídia) e os interesses em jogo são um obstáculo sério. Nesse processo todo, há segmentos que oferecerão enorme resistência a mudanças e que exercem uma influência poderosíssimas nos Estados nacionais, seus governos e parlamentos. Como tenho sistematicamente enfatizado, incluindo via recurso da ironia, um punhado de grandes corporações, com ênfase na indústria petroquímica e automobilística (secundados pelos segmentos de geração de energia e mineração), controla grande parte da riqueza mundialmente gerada pelo trabalho humano. Cientes disso porém, cabe à imensa maioria dos dias de hoje, preocupada com a própria velhice e demonstrando um mínimo de preocupação para com as gerações mais jovens e futuras, pressionar, forçar, impor essas mudanças. Sem o convencimento da opinião pública, sem a pressão dos movimentos sociais e sem um forte combate aos interesses do capital (em geral, pela própria lógica do crescimento exponencial fantasioso vinculado à acumulação e à reprodução ampliada, mas especificamente aos setores que mencionei), nossas chances diminuem ao extremo. E qualquer adiamento é muito, muito ruim. 

Com uma conotação um tanto diferente, pois é mais especificamente a esse conjunto de movimentos politicos e sociais que me dirijo, faço minhas as seguintes palavras de Christiana Figueres, Secretária Executiva da United Nations Framework Convention on Climate Change, com texto disponível na íntegra no próprio site da UNFCC: 
.

"Temos apenas três anos. Será um tempo muito, muito curto para tudo o que temos que fazer. Mas, não é impossível. É uma questão de atitude. E eu sei que todos vocês têm a atitude do possível, e da possibilidade de combate às mudanças climáticas.


No ano passado, um jornalista me perguntou: 'O que te mantém acordada à noite?' Eis o que me mantém acordada à noite: Eu vejo os olhos de sete gerações de crianças no futuro, todos a olhar para trás e dizer: 'O que vocês fizeram, o que vocês fizeram?'

Alguns de vocês aqui nesta sala não tem idade suficiente para serem avós, mas vocês terão. Vocês terão em breve, mais rápido do que vocês pensam. E eis o que desejo para vocês. Eu desejo que cada um de vocês seja capaz de encarar seus
netos e dizer: 'Eu contribuí para a solução, eu contribuí significativamente para a solução.' Porque esse é o único caminho certo. Conto com você e assim como eu, seus netos."

Estamos a viver a "happy hour", mas não temos o direito de obrigar nossos netos a pagarem a conta. A metáfora da churrascaria, no início do texto, esclareço, é dupla. De um lado, o rebanho (bovino, principalmente) é uma fonte significativa de emissões de metano (o segundo gás emitido pelas atividades humanas mais importante, atrás do dióxido de carbono). Do outro, assim como na churrascaria, a Natureza (não necessariamente em brasa, exceto nos incêndios florestais, mas certamente mais quente!) não quer saber quem consumiu. A conta será cobrada. Temos uma escolha ética a fazer: arcamos com ela, de forma justa, ou saímos, sem pagar ou com contribuições muito abaixo do correto, deixando o ônus das mudanças climáticas sobre os ombros das gerações seguintes. Cortes severos e rápidos nas emissões de nossa parte sequer chegam a ser "generosidade" para com elas. Significa, implicitamente assumindo que elas terão condições sociais, econômicas e tecnológicas para enfrentar os desafios do seu próprio tempo, que sabemos que parte do "estrago" que fizemos permanecerá, que nossos esforços poderão apenas reverter o curso, mas não devolver o planeta no ponto em que recebemos. Mas que isso é muito diferente, é muito melhor do que entregar a elas a locomotiva acelerada, a meio caminho do precipício.

Um comentário:

  1. Oi Alexandre,

    Aos Direitos Humanos que vc citou podemos acrescentar vários artigos da nossa própria Constituição:

    Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
    VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;


    Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
    VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

    Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
    II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

    Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    § 3º - Compete à lei federal:
    II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

    E ainda todo o capítulo específico sobre o meio ambiente (capítulo VI), que merece ser todo lido, mas destaco esse trecho:

    "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida"

    Fora esses trechos, existem vários outros princípios que poderiam ser evocados, devido aos danos causados. Por exemplo, esse Assad et al. 2004 mostra consequências severas que um aquecimento de 3ºC traria aos cafeicultores de SP, MG e GO. E 3 ºC é uma estimativa otimista pro final desse século...

    São consequencia economicas diretas e importantes, que poderiam ser objeto de litígio jurídico mesmo que nossa lei defendesse estritamente o prejuízo pecuniário.

    Impacto das mudanças climáticas no zoneamento agroclimático do café no Brasil
    http://www.scielo.br/pdf/pab/v39n11/22575.pdf

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