O Quinze 2.0 exige resposta: Água para Quem?

Quase 2/3 de chance de chuvas abaixo do normal. Chega de
ilusões. É preciso encarar de forma cristalina como água limpa
a questão fundamental: ÁGUA PARA QUEM?

Probabilidade é probabilidade. Previsões têm sempre incertezas. Mas não dá para tapar o sol (nem o CO2 extra na atmosfera, nem a água que evapora loucamente no calor) com a peneira. O sinal de previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de chance de 64% de chuvas abaixo da média, é muito forte para ser desprezado. Especialmente quando até um ano normal dificilmente iria aliviar a situação de seca e recarregar os reservatórios, algo que só aconteceria num ano de chuvas acima do normal.

Há alguns anos, já venho alertando para as consequências da crise climática, que seriam mais graves e mais profundas. Já cansei de repetir que é inaceitável sustentar, no semi-árido, atividades econômicas intensivas como o agronegócio de fruticultura irrigada e uma termelétrica a carvão (haja CO2) que sozinha consome quase 1000 litros de água a cada segundo (ou três milhões e meio de litros de água por hora, o que seria suficiente para abastecer mais de meio milhão de pessoas!). Isso foi feito em diversos artigos, como este, publicado no presente blog, ou este, publicado na grande imprensa e em diversos pronunciamentos junto a movimentos sociais.

Símbolo de um projeto de desen-
volvimento insustentável, Cid Go-
mes agora está à frente do Ministé-
rio da Educação. #medo

Era possível ter feito diferente. No Ceará, os últimos anos, a COGERH escondeu informações, fechou acordos de gabinete a mando do governo, prometeu água para os grandes empresários. E vem entregando, inclusive com abatimento no preço, bancado por Cid Gomes (a térmica do Pecém - mais uma vez ela - só paga metade do preço da água bruta). Agiu-se de forma perdulária, irresponsável, como se o Ceará fosse a terra banhada pelas chuvas de 2008 a 2011 (em que o ano seco de 2010 que entremeou precipitações tão abundantes deu a falsa impressão de que estávamos "resilientes" diante de chuvas escassas). A batata literalmente quente foi passada adiante ao sucessor de Cid, Camilo Santana cujos compromissos não nos permitem ter um prognóstico nada animador quanto a que tipo de interesse irá prevalecer na hora de fechar torneiras, já que ele foi financiado por algumas das empresas que são demandantes vorazes de recursos hídricos, como exposto nesta análise.

Agora, vulnerabilizados pela farra da água, pela condução desastrosa de uma política hídrica voltada para atender aos interesses do grande capital e de empreendimentos insustentáveis, temos grande chance de irmos para o quarto ano seguido de seca.

Nada menos que 87% dos reservatórios hídricos cearenses estão
com menos de 30% de sua capacidade. A maioria absoluta, na
verdade (58%), está com menos de 10%. E a perda de água con-
tinua acelerada.

O contexto é crítico. 130 dos 149 reservatórios monitorados pela COGERH (Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos) estão com menos de 30% de sua capacidade. 58% dos reservatórios estão com menos de 10%. Açudes importantes como o Banabuiú (terceiro maior do estado), Pentecoste e General Sampaio (ambos também entre os dez maiores) praticamente secaram, estando hoje com 3,46%, 1,18% e 2,74% da capacidade. O maior reservatório, o Castanhão, que estava 82% cheio em 2011, continua perdendo água continuamente, e já está com menos de 1/4 de sua capacidade. O sistema como um todo está com apenas 20,2%. Ora, com açudes com apenas 1/5 da água que podem armazenar, com um colapso iminente nas sedes de municípios grandes e importantes, com a população do campo vendo seu gadinho ser dizimado e sendo atendida por uma máfia de pipeiros que fornece água a preço alto e de qualidade duvidosa.

A fonte é insuspeita. Este é um "print" do Portal Hidrológico
do Ceará, que mostra que o Banabuiú continua fornecendo os
mesmos 7000 litros por segundo de água (provavelmente para
irrigar as terras do agronegócio).

E a não ser que a informação não esteja atualizada, a água continua escoando impunemente. O caso do Banabuiú chega a ser gritante. Para onde estão sendo destinados 7000 (isso mesmo!) litros de água por segundo que estão saindo de lá, mesmo com o açude já praticamente seco? E quanto ao açude Edson Queiroz, que no momento está com 20,8% de sua capacidade e com vazão de saída de 170 litros/segundo, mas de onde querem tirar mais 260 litros/segundo para garantir a mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria? E o que dizer do reservatório de Sítios Novos, hoje com meros 2,21% de sua capacidade, de onde ainda saem 600 litros/segundo para o Complexo do Pecém, principalmente para sua termelétrica (a vazão chegou a 1000 litros/segundo, até que a conexão entre o Açude do Gavião e o Pecém fosse finalizada)?

Torna-se evidente que o lema oficial de "Água para Todos" é uma falácia. A água é abundante para um punhado. É escassa para a maioria. E como todo e qualquer ciclo natural, o ciclo hidrológico não tem como se ajustar à vontade humana. Podemos, na melhor das hipóteses, otimizar o uso da água doce que transita no circuito atmosfera-solo-rios-oceanos, mas nunca haverá água ilimitada disponível.

Será que teremos de contar outra tragédia, separada da
primeira por 100 anos? #OQuinzeDoisPontoZero

A crise hídrica iniciada em 2012 pode chegar a um triste apogeu no centenário da seca dO Quinze, retratado na obra de Rachel de Queiroz. Ela imporá a adoção de medidas drásticas e agudizará o conflito entre os múltiplos usos. Ainda que seja estabelecido em lei que a prioridade maior do uso da água é o abastecimento humano, não há dúvidas de que o grande capital não largará o osso (ou melhor, o poço). Sem total transparência (que tem faltado no sistema de gerenciamento hídrico em geral), sequer se pode começar a pensar uma saída para a crise hídrica. Sem que a sociedade tenha poder real de decisão sobre seu uso, a tendência é a de que a maioria, isto é, os trabalhadores rurais, as comunidades tradicionais, a periferia das metrópoles e as cidades pequenas e médias, é quem seja penalizada. Mesmo onde há comitês de bacia, a participação inflada dos "usuários" (muitas vezes empresas e/ou entidades do agronegócio) e do "poder público" (geralmente instrumentalizado pelo capital) e a cooptação da já minguada representação da "sociedade civil fazem com que os mesmos não tenham capacidade de mudar o curso da política hídrica, sendo necessário que se estabeleçam mecanismos de fato participativos, às vistas de toda a população que, no momento, sequer tem noção das decisões tomadas sobre o destino da substância que compõe 2/3 de seu peso.

Daí, se não há, de fato, "Água Para Todos", é preciso assegurar que haja Água Para Quem Precisa. Se há conflito, há que se ter coragem de fechar a torneira do agronegócio. Se fica claro que não há como sustentar termelétrica, siderúrgica e refinaria, que se desligue a primeira e se abandone o plano megalomaníaco e irresponsável de implantar as duas outras! Em nome do direito mais elementar que é o de todos e todas terem acesso a ela, há que se ter coragem de enfrentar tais interesses: é hora de nos levantarmos pela água!

Em tempo, a panacéia da transposição do São Francisco está voltando à cena, para que mais uma vez ninguém toque nos interesses do agronegócio sequioso e da indústria sedenta. Em breve, este blog abordará o tema e mostraremos que se trata de mais uma solução falsa e de mais uma demanda do grande capital disfarçada de atendimento às necessidades da população mais pobre.