quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Acordo bilateral EUA-China: Porque é preciso ir (muito) mais fundo/

Maiores emissores de CO2, EUA e China celebrara um
acordo bilateral. Qual o significado disso para o clima?
Concedi ao Instituto Humanitas Usininos a seguinte entrevista, em que expresso meu ponto de vista sobre os limites e problemas do acordo climático que EUA e China celebraram.

Não acho que tal acordo seja suficiente para resolver a crise climática. Longe disso.

Também não acho que ele signifique o início de uma ampla tomada de consciência pelos governos mundiais. Antes me parece uma tentativa dos dois maiores emissores de garantir seu protagonismo, numa "solução controlada" para a crise, em que geopolítica e economia globais permaneçam sob controle, mas que de modo algum é suficiente para evitar que o sistema climático saia de controle.

Mas ao mesmo tempo não creio que ele seja algo a se desprezar. Ao ensaiar medidas que fogem à regra do "business-as-usual" (vulgarmente conhecido como "tô nem aí"), esse acordo pode abrir o flanco para que a pressão conjunta do movimento ambientalista, de povos originários e comunidades tradicionais, de países insulares e países pobres mais atingidos (agora e/ou potencialmente no futuro) e da comunidade científica e acadêmica ganhe mais impulso e mobilizações como a marcha dos 400 mil em Nova Iorque se multipliquem.

Segue a entrevista:


IHU On-Line - Pode explicar em que consiste o acordo para combater as mudanças climáticas, assinado entre EUA e China? Em que contexto se deu esse acordo e por que foi realizado fora das negociações da ONU?

Alexandre Costa - Trata-se de um arranjo bilateral entre os dois maiores emissores mundiais. Esse acordo está sendo celebrado em um momento em que pressões estão ocorrendo por algum tipo de medida para conter as emissões de gases de efeito estufa, tanto em função do final do malsucedido protocolo de Kyoto quanto da realidade exposta pela comunidade científica através do AR5, o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC. Recentemente, tivemos manifestações no mundo todo, com destaque para a de Nova Iorque, que reuniu quase 400 mil pessoas. Além de organizações ambientalistas como o Greenpeace, a 350.org e o Sierra Club, vale destacar o protagonismo de comunidades tradicionais e povos indígenas nesse movimento.

Mas há interesses econômicos e políticos em jogo, o que faz com que em vários aspectos o acordo seja abertamente insuficiente e, em outros, vago.

Por exemplo, o texto do acordo diz que “a China pretende atingir o seu pico de emissões de CO² por volta do ano 2030” e que vai “aumentar a fatia de combustíveis não fósseis no consumo primário de energia para cerca de 20% em 2030”. Ora, se o plano quinquenal já previa que a China chegaria a 15% em 2020 (6% a mais do que em 2013), esses 5% a mais de 2020 para 2030 chegam a ser ridículos! Acrescente-se que “combustíveis não fósseis” é um termo bastante vago, que abre caminho para praticamente tudo: de biomassa a nuclear. Não usar explicitamente o termo “energias renováveis” ou, mais ainda, indicar a prioridade para solar e eólica, parece uma omissão proposital.

Do lado americano, a coisa não é também muito animadora. Por não ter se somado ao Protocolo de Kyoto, as emissões americanas cresceram a um ponto em que as reduções propostas agora se tornaram tímidas. As promessas de Obama para 2025 representam pouco mais do que os EUA deveriam ter alcançado há dois anos, caso tivessem assumido uma postura responsável para com o clima no passado. Pior, Obama pretende que boa parte da redução das emissões, para agradar ao setor energético, seja obtida via substituição do carvão pelo gás natural nas usinas termelétricas. De onde boa parte desse gás deve vir? Do xisto ou folhelho, sendo extraído via fratura hidráulica (“fracking”), comprovadamente associada a vazamentos de metano, poderoso gás de efeito estufa, e a contaminação de aquíferos.

Resta ainda a questão de se mesmo tais metas seriam cumpridas no caso de os republicanos reconquistarem a presidência nas próximas eleições, seguindo o fortalecimento recente, através do qual se tornaram majoritários na Câmara e no Senado. Boa parte dos republicanos assume posições negacionistas, coerentes com seu obscurantismo geral.

IHU On-Line - Qual é o significado político do acordo entre as duas maiores potências mundiais?

Alexandre Costa - É algo delicado. Em se tratando de um acordo bilateral e limitado, acredito que ele visa manter um certo controle tecnológico, econômico e político por parte dessas duas grandes potências, que pode ditar o ritmo, as regras e as soluções apresentadas para a crise climática. Ao invés de prevalecerem os interesses da maioria da população mundial, num acordo entre a maior potência financeira e militar e o grande galpão de fábrica planetário tendem a prevalecer os interesses das maiores corporações, incluindo aquelas com forte interesse na continuidade da queima de combustíveis fósseis, inclusive as petroquímicas e os bancos. Uma aliança e cooperação entre EUA e China também pode representar uma tentativa do protagonismo que países da Comunidade Europeia esboçaram no terreno de tecnologias de mitigação das mudanças climáticas.

IHU On-Line - O que muda no debate internacional sobre mudanças climáticas após esse acordo?

Alexandre Costa - Ainda que se tratando de um acordo insuficiente e repleto de meandros que atestam que ele é apresentado na lógica de salvaguardar interesses de grandes corporações fortemente instauradas nos dois países, há um lado positivo no que diz respeito ao debate internacional. Ao celebrá-lo, China e EUA, os dois maiores emissores, finalmente reconhecem que o “business as usual” é inadmissível e que algo precisa ser feito logo no que diz respeito às mudanças no clima global. Por exemplo, nesse contexto, governos que têm atuado de modo a retroceder as medidas de mitigação, como os do Brasil, Austrália e Canadá, podem se sentir constrangidos a manterem suas políticas de encomenda do desastre. O negacionismo climático também tende a ficar mais desmoralizado.

Cabe, portanto, aos ativistas climáticos, ao movimento dos países insulares e nações mais pobres, aos povos indígenas organizados aumentarem a pressão, a fim de que medidas mais profundas sejam tomadas por esses e outros países. A lição não pode ser de modo algum algo como “ah, finalmente eles vão resolver o problema”, o que nos permitiria voltar a tocar as nossas vidas tranquilamente. Pelo contrário, deve ser a senha de que precisamos, e podemos, de uma grande mobilização mundial para aprofundar rapidamente e de forma justa as medidas para conter o aquecimento global.

IHU On-Line - Já é possível vislumbrar os impactos e a repercussão desse acordo na COP-20 deste ano e na Conferência do Clima do ano que vem, em Paris? Como o acordo assinado pode repercutir no acordo que pretende substituir Kyoto?

Alexandre Costa - O impacto sobre a COP-20 ainda me parece incerto. Nas negociações, é evidente que o acordo China-EUA será bastante comentado, mas como considero a iniciativa bilateral limitada, cupulista e excludente, temo que, se algo sair da COP-20, seja algo insuficiente do ponto de vista ecológico e provavelmente injusto do ponto de vista social, político e econômico, alijando países menores e mais pobres do centro das decisões. Aliás, esse meu receio prevalece também em relação aos possíveis resultados da COP-21, em Paris.

Kyoto era um acordo muito tímido, extremamente tímido, na realidade. Baseava-se em informações escassas, que de modo algum refletiam a gravidade da crise climática. Mesmo se todos os países tivessem cumprido à risca as metas previstas por ele, ainda assim estaríamos longe de uma solução para a crise climática. Imagine então quão dura é a realidade, ao percebermos que a não adesão dos EUA e a demora da Rússia em ratificar o acordo aumentaram ainda mais o fosso entre o que Kyoto propunha e as reais necessidades de mitigação.

IHU On-Line - Quais sãos as expectativas para a COP-20, que iniciou esta semana em Lima? Quais os temas centrais a serem debatidos no encontro?

Alexandre Costa - As expectativas para Lima para mim não são exatamente as melhores. Debates, haverá muitos, desde precificação do carbono, tecnologias de eficiência energética, papel das cidades, risco climático associado à elevação dos oceanos, etc.

O grande problema continua a ser, porém, o descompasso entre o que a ciência estabeleceu e aquilo que os governos estão dispostos a implementar. O quinto relatório do IPCC, por exemplo, é ainda mais enfático do que o anterior. Já na COP-19 o discurso das organizações não governamentais, mesmo aquelas tidas como mais moderadas ou mesmo defensoras da dita “economia verde” (na verdade, o ecocapitalismo), como o WWF, tornou-se mais duro.

Isso levou, inclusive ao protesto através do qual as delegações se retiraram em protesto, numa conferência que por pouco não terminou no mais rotundo fiasco, sendo precariamente salva da vergonha completa pela aprovação de um mecanismo de perdas e danos, ou “Mecanismo de Varsóvia”, ainda assim mal emendado e terminando sem compromissos por contribuições para o fundo para bancá-lo.

IHU On-Line - Quais os principais apontamentos do relatório-síntese do IPCC, aprovado no início deste mês de novembro, em Copenhague?

Alexandre Costa - Como tenho frisado constantemente, os resumos dos relatórios do IPCC tendem a ser cautelosos, conservadores em sua linguagem e em suas mensagens, mas, ainda assim, os relatórios completos são compêndios científicos formidáveis, que reúnem efetivamente o estado-da-arte da Ciência do Clima.

Mesmo considerando a forte tendência para um tom moderado, devo dizer, no entanto, que o AR5 do IPCC, resumido através do relatório-síntese, evidencia, com firmeza, as causas e impactos das mudanças climáticas. Nas palavras do documento, “a influência humana no sistema climático é clara e emissões antrópicas recentes de gases de efeito estufa são as maiores em toda a história. As mudanças climáticas recentes têm apresentado impacto generalizado sobre os sistemas humanos e naturais” e “o aquecimento do sistema climático é inequívoco e, desde a década de 1950, muitas das mudanças observadas não têm precedentes nas escalas de décadas a milênios. A atmosfera e o oceano têm aquecido, as quantidades de neve e gelo têm diminuído e o nível do mar tem se elevado”.

O relatório-síntese atribui o aquecimento global a causas antrópicas (considerando “extremamente provável” que as emissões sejam a causa dominante), indica aumento da incidência de eventos extremos e é bastante claro ao afirmar que “impactos severos, generalizados e irreversíveis para as pessoas e ecossistemas” acontecerão a não ser que haja uma “redução substancial das emissões de gases de efeito estufa que, juntamente com a adaptação, limite o risco associado às mudanças climáticas”.

Considero muito importante que o IPCC reconheceu explicitamente, destacando, no relatório-síntese, que o risco climático é desigual e que há limites para as estratégias de adaptação, especialmente em cenários de maiores emissões. Uma má notícia é a de que praticamente se jogou a toalha em relação à meta de conter o aquecimento global em um valor abaixo de 1,5°C, acima das temperaturas médias do período pré-industrial, e que mesmo a meta já perigosa de 2°C está muito fortemente ameaçada.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Alexandre Costa - Em primeiro lugar, gostaria de dizer que as mudanças climáticas deixaram de ser algo para um futuro remoto. Elas já se manifestam nas ondas de calor, nas tempestades severas, em supertufões devastadores, como o Haiyan, que varreu as Filipinas no ano passado, na crise hídrica que assola o Brasil. Agir para contê-las não só não pode mais ser algo adiado, como as parcas chances de mantê-las em limites adaptáveis demandam mudanças profundas em nossa sociedade.

Precisamos urgentemente revolucionar nossos modos de nos deslocarmos, produzirmos bens de consumo, incluindo alimentos, gerarmos eletricidade, etc. Precisamos abandonar a postura perdulária para com a água e o ambiente em geral. Transformações muito profundas são exigidas de nós, mas ainda são factíveis na escala de uma a duas décadas, o que é, na verdade, o tempo que nos resta. Como afirmei recentemente em meu blog, cada dia, cada gota de petróleo extraída, cada grama de carvão queimado, cada árvore derrubada... tudo conta. Isso implica em imaginarmos outro modo de vida, desapegado do consumismo e da futilidade.

Recentemente, um estudo mostrou que 1 km2 de áreas de reserva indígena na Amazônia, ainda que sejam frequentemente violadas por madeireiras ilegais, dentre outros invasores, emitem 27 vezes menos CO2-equivalente do que 1 km2 de área não indígena. Daí, ainda que não cheguemos a ponto do que nos indicou uma liderança Pitaguary de nos adaptarmos ao modo de vida indígena, essa outra forma de buscar felicidade certamente se orienta por uma realização para muito além da compra de bens materiais supérfluos, de baixa durabilidade e da satisfação de necessidades artificiais. É algo que contradiz a própria lógica do sistema capitalista, de crescer, crescer e crescer indefinidamente, rompendo o metabolismo entre a sociedade humana e o restante da natureza e violando os ritmos dos ciclos naturais e os fluxos de matéria e energia no Sistema Terra.

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