domingo, 30 de novembro de 2014

Por uma Revolução Energética

Imagem de intervenção feita em uma das principais praças de
Fortaleza, para debater sobre crise hídrica, mudanças
climáticas e questão energética.
Às vésperas da vigésima edição da Conference of the Parties, a COP-20, em Lima, tenho discutido prioritariamente, em nosso blog, sobre a crise hídrica, uma expressão bastante significativa da combinação de mudanças climáticas globais, alterações ambientais locais e regionais (como o desmatamento amazônico) e políticas hídricas voltadas para o atendimento dos interesses mais imediatos de grandes corporações capitalistas (não somente a privatização da água, mas o seu fornecimento - geralmente subsidiado - ao agronegócio, à grande indústria, usinas termelétricas, mineração etc.). Mas isso não significa que tenhamos esquecido outros gargalos fundamentais, particularmente o vínculo entre energia e clima A questão energética também tem se agravado, globalmente e no Brasil, e nesta publicação me proponho a analisar alguns aspectos dessa relação, bem como apresentar elementos da "revolução energética" que considero urgente e necessária.



A CRISE CLIMÁTICA É O MAIOR DESAFIO POSTO PARA A HUMANIDADE NO SÉCULO XXI.

Para além de qualquer dúvida científica razoável, sabe-se que
o aquecimento global observado é provocado pelas emissões
antrópicas de gases de efeito estufa.
O sistema climático terrestre tem sido impactado fortemente pela ação antrópica. Desde o advento do período industrial, a composição química da atmosfera se modificou significativamente. A concentração de alguns dos principais gases de efeito estufa (dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e halocarbonetos – inexistentes na atmosfera natural) se alterou, provocando impactos relevantes sobre o balanço energético do planeta.

Particularmente, o incremento de mais de 40% na concentração de CO2 desde o período pré-industrial até hoje tem levado a alterações substanciais no sistema Terra. Em um século, a temperatura média global aumentou 0,89 graus, sendo que o ritmo de aquecimento foi especialmente acelerado nas últimas décadas. A cobertura de gelo marinho no Ártico tem declinado vertiginosamente, com uma redução de quase 80% no verão de 1979 até os dias de hoje. A ocorrência de eventos extremos como enchentes, secas e ciclones tropicais (furacões e tufões) têm crescido em frequência e/ou intensidade, conectando as serras do Rio de Janeiro (com deslizamentos mortíferos) às Filipinas (que foram devastadas por tufões como o Bopha e o Haiyan) ao Nordeste Brasileiro (que sofre uma seca recorrente de vários anos). A acidificação dos oceanos, resultante da dissolução do CO2, levou a um incremento de mais de 30% na concentração de íons H+, já levando ao comprometimento de várias espécies que dependem da fixação de carbonato para sua existência.

Essa é uma realidade que ameaça profundamente a própria existência da espécie humana e de inúmeras outras espécies que conosco compartilham este planeta. Diante disso, é evidente que é preciso incidir fortemente, rapidamente, prioritariamente, sobre a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, é preciso preparar e proteger as camadas mais vulneráveis da população ante as alterações climáticas que já sejam irreversíveis. As camadas expoliadas da população (os/as mais pobres, os países menores e mais pobres, os trabalhadores e as trabalhadoras, as mulheres, etc.), que menos contribuem com o desbalanço do ciclo do carbono e com a crise climática são precisamente as mais expostas aos seus efeitos!

Globalmente, a principal fonte de emissões de CO2 é a queima de combustíveis fósseis. Nos trópicos e no Brasil em particular, o desmatamento e queimadas se são o principal contribuidor para as emissões (ou próximo disso) e se somam à queima de petróleo, carvão e gás natural. Tais processos precisam ser atacados na raiz, em qualquer programa que se pretenda genuinamente de esquerda no século XXI, posto que é uma ameaça decisiva às condições materiais de existência de nossa própria espécie.

Emissões brasileiras por setor, segundo o SEEG do Observatório do Clima.
Destaca-se o crescimento contínuo das emissões de energia, acelerado nos
últimos anos e a volta do crescimento das emissões por mudança no uso da
terra, ou seja, desmatamento, após aprovação do novo Código "Florestal".
Segundo o Primeiro Relatório de Avaliação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, o Brasil efetivamente reduziu suas emissões ao longo da última década. Mas isto se deveu essencialmente às restrições de créditos a desmatadores. A figura ao lado mostra claramente que embora o Brasil tenha retornado suas emissões aos níveis do início dos anos 90, a composição das emissões mudou significativamente. O uso da terra (desmatamento/queimadas) deixou de ser a componente claramente dominante das emissões para dividir esse “posto” com a produção de energia (incluindo eletricidade e transporte). Além disso, 2013 já mostra, além de um aumento geral das emissões em comparação com 2012, conforme os dados atualizados e disponibilizados pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Termelétricas como a de Uruguaiana, na foto, ou a do Pecém,
são grandes emissoras de CO2 e, especialmente no caso das
movidas a carvão, consumidoras vorazes de água.
Ora, isso se deveu a escolhas claras em relação ao “modelo de desenvolvimento” brasileiro nos últimos anos. A resposta ao aumento da demanda energética se deu via uma combinação do resgate de projetos de grandes barragens hidroelétricas (como Belo Monte) com o uso maciço de energia termelétrica (continuidade de um programa de incentivo do governo de FHC) através de unidades a carvão, óleo e gás. Além disso, a frota automobilística cresceu exponencialmente nos últimos anos, com preços pouco competitivos para o etanol, levando a um consumo extremamente elevado de derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel). Ademais, deve-se frisar a realização de uma série de leilões de petróleo, gás e carvão, repassando para corporações privadas a possibilidade de exploração dessas reservas fósseis em território brasileiro (incluindo da Amazônia a águas territoriais em quase todo o litoral – incluindo o cearense – e, claro, a camada do pré-sal).


SECAS E ENCHENTES MAIS SEVERAS

Uma atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água, o que implica tanto em uma maior dificuldade em saturá-la (ou seja, atingir o ponto em que o vapor passa a se condensar, produzindo nuvens), especialmente em regiões naturalmente secas (áridas ou semiáridas) quanto em uma maior quantidade de “matéria-prima” para sistemas precipitantes (nuvens, tempestades, etc.) uma vez que eles se formem (especialmente em ambientes naturalmente úmidos). Isso faz com que extremos climáticos tanto como chuvas quanto como enchentes sejam ambos exacerbados com o aquecimento do sistema climático global.

É bastante claro que há uma tendência significativa de elevação da temperatura sobre o território brasileiro (especialmente nas porções mais internas do continente) e, portanto, deverá haver um aumento substancial na taxa de evaporação, especialmente em cenários de maiores emissões. Ou seja, ainda que o total de chuvas se mantenha inalterado ou mesmo sofra um pequeno aumento, é muito provável que a perda de umidade do solo e a redução do nível dos reservatórios sejam fatores dominantes no futuro, com impactos extremamente sérios sobre a agricultura, recursos hídricos e produção de energia hidroelétrica.

Imagem do açude Sousa, no município
de Canindé-CE. O açude secou há
vários anos.
É evidente que uma maior amostragem é necessária a fim de se aferir uma tendência e detectar um efeito que possa ser atribuído às mudanças climáticas globais, mas é certo que tanto o Nordeste quanto o Sudeste estão sendo severamente assolados por estiagens severas. A crise hídrica, ou o que chamei de ataque da "Hidra Ilógica" em função do caráter multifacetado dessa crise, foi abordada por mim tanto em seu aspecto geral, quanto no caso específico do estado do Ceará. Os anos recentes de chuvas abaixo ou muito abaixo da média histórica no Nordeste ocorreram, por sinal, sem a incidência de fenômenos tipicamente causadores de seca, como El Niño (tradicionalmente um inibidor muito importante das chuvas na região no caso do Nordeste), o que, aliado a problemas de planejamento no uso da água e consumo abusivo desta pelo agronegócio e indústria pesada, levou a uma queda no nível de reservatórios em várias localidades no País, com destaque para o Sistema Cantareira que abastece São Paulo. Tais condições atípicas podem servir de amostra de um futuro com secas cada vez mais e mais severas. No caso do Sudeste, apesar de o peso desse fator ainda ser objeto de alguma controvérsia científica, há estudos, principalmente capitaneados pelo colega Antônio Donato Nobre, que indicam que o desmatamento na Amazônia tem relação com a redução das chuvas. A longo prazo, mais desmatamento e, sobretudo, decaimento da floresta em função de um clima mais seco pode levar a transformações profundas no clima daquela região.
É muito triste pensar que a tragédia de Petrópolis, com desli-
zamentos causando dezenas de mortes, tende a se tornar mais
frequentes. Mais triste ainda é perceber a inação dos governos,
inclusive o brasileiro. Mais Petrópolis! Menos petróleo!
Vale ressaltar, que, por conta do mesmo processo físico que exacerba as secas, as chuvas tendem a se concentrar mais em poucos eventos extremos, que podem contribuir para degradar o solo (especialmente em áreas que tiveram retirada da cobertura vegetal natural), promover enchentes urbanas (já amplificadas pela impermeabilização dos solos e canalização dos rios) e causar deslizamentos e inundações em áreas de risco, tornando episódios como os recentemente vistos na região serrana do Rio de Janeiro cada vez mais provável.


É PRECISO PREPARAR-SE PARA OS DANOS JÁ INEVITÁVEIS E IRREVERSÍVEIS DO AQUECIMENTO GLOBAL

É quase certo que um degelo extenso,
principalmente no Ártico, é quase ine-
vitável a essa altura. Mas quanto mais
emitirmos, maiores serão os impactos
e mais difícil será a adaptação, não só
para outras espécies, mas para a nossa
também... Somos todos ursos polares! 
Ainda que as emissões antrópicas de gases de efeito estufa sejam efetivamente contidas, algumas alterações no sistema climático já são inevitáveis e possivelmente irreversíveis. A presença continuada de concentrações de dióxido de carbono em valores em torno de 400 ppm já seria suficiente para promover um aquecimento extra de cerca de um grau, para além do já ocorrido desde o período pré-industrial, com todas as suas consequências (em termos de degelo das calotas, elevação do nível do mar, mudança nos padrões de secas e enchentes, etc.).

Daí, e especialmente porque os setores mais vulneráveis a essas alterações são precisamente os mais pobres nas cidades, os trabalhadores rurais, as comunidades tradicionais, etc. é preciso proteger esses segmentos.

O entrelaçamento do conhecimento acadêmico e tradicional é fundamental, nesse sentido, para disseminar técnicas agrícolas, compartilhar variantes de cultivares mais aptas às condições de plantio num clima alterado.

A recuperação de áreas degradadas, a recomposição das matas ciliares para proteção dos rios, o reflorestamento mediante espécies nativas se colocam como medidas inadiáveis, no campo.

Delimitação, proteção, preservação e recuperação de áreas
verdes urbanas são apenas uma das inúmeras tarefas urgentes
para minimizar os efeitos das mudanças climáticas sobre as
grandes cidades.
O uso da água precisa ser redimensionado, a fim de que não haja colapso de abastecimento urbano e de que a mesma esteja acessível ao conjunto da população rural. É evidente que o uso da água, na forma atual, é incompatível com o risco climático imposto ao semiárido, especialmente num cenário de aquecimento global.

Por fim, as cidades também precisam se preparar para os eventos extremos, revertendo-se parte da impermeabilização da superfície, protegendo, ampliando e recuperando as áreas verdes urbanas, promovendo arborização (novamente via espécies nativas), recuperando os rios urbanos, redimensionando o sistema de drenagem urbana, fortalecendo os sistemas de aviso meteorológico e defesa civil, etc.


MAS HÁ LIMITES PARA A ADAPTAÇÃO. É PRECISO URGENTEMENTE REDUZIR AS EMISSÕES E GARANTIR UMA RADICAL DEMOCRACIA ENERGÉTICA

O que os estudos mais recentes têm mostrado, já havendo indicações nesse sentido no relatório mais recente do IPCC (o AR5, ou quinto relatório de avaliação), há limites muito estritos para estratégias de adaptação. Se há chances de adaptar (não sem custos e dificuldades) a agricultura, o sistema hídrico, etc. às condições de aquecimento global de 2 graus, por exemplo, bem mais difícil, custosa e, eventualmente inviável/impossível, é a adaptação a um planeta 3, 4, 6 graus mais quente. No limite, o aquecimento global esperado pela queima de todas as reservas fósseis no planeta pode tornar a maior parte das áreas continentais do planeta inabitável para nossa espécie simplesmente porque o organismo humano não seria capaz de suportar a continuidade de temperaturas extremamente altas.

Limitar o aquecimento global a dois graus é fundamental para
que se evite o disparo de mecanismos que podem desestabilizar
o sistema climático de maneira irreversível. Há cientistas que
admitem que mesmo esse limite já é demasiado arriscado.
A luta por um mundo mais justo no século XXI precisa passar, necessariamente, pela defesa e preservação das condições materiais mínimas para subsistência da espécie humana e do restante da biota terrestre. Assim sendo, ela precisa incluir, em seu centro, a minimização das alterações climáticas antrópicas e de seus efeitos, como uma prioridade. Justiça climática é necessária a fim de que justiça e igualdade sociais se estabeleçam, já que os mais pobres, os povos originais e as comunidades tradicionais, os países insulares, as nações mais depauperadas, as mulheres, crianças e idosos seguem sendo os mais vulneráveis.

Em primeiro lugar, isso implica em uma reformulação profunda da matriz energética. Além de uma redução significativa dessa demanda (orientada tanto para uma maior eficiência energética quanto para a própria redução do uso de energia, inibindo a produção de bens supérfluos e combatendo a obsolescência programada), fontes fósseis precisam ser urgentemente substituídas por outras, com um mínimo de emissões de CO2, renováveis e socioambientalmente justas (o que exclui, por óbvio, a energia nuclear). Estimativas apontam que a queima menos de um quinto das reservas fósseis convencionais (isto é, excluindo o gás de folhelho, o petróleo do pré-sal, as areias betuminosas e o carvão de topo de montanha) conhecidas já seria suficiente para elevar as concentrações atmosféricas de CO2 para valores de mais de 450 ppm, o que equivaleria a ultrapassar a barreira de um aquecimento de mais de 2 graus acima do período pré-industrial. Acredita-se que isso seria suficiente para disparar irreversivelmente mecanismos de retroalimentação extremamente perigosos (que, na verdade, já se percebem), como o derretimento do permafrost, o degelo das calotas polares e a redução da capacidade da biota terrestre em sequestrar carbono. O correto é que, ao invés de elevá-las para esse valor ou valores ainda maiores e mais perigosos, se adotem medidas para que, ao menos a longo prazo, as concentrações de CO2 caiam para valores inferiores a 350 ppm, assegurando estabilidade climática.

O petróleo tem de ser nosso, mas para
que o mantenhamos, em sua maior parte,
intacto, no nosso subsolo. Não basta
anular e suspender os leilões. É preciso
estabelecer limites para exploração das
reservas.
Unidades termelétricas, que foram instaladas com o argumento de servirem de reserva para o caso de colapso nos reservatórios hidroelétricos, na verdade vêm sendo usadas quase o tempo todo, na lógica de alimentar a instalação de outros empreendimentos industriais, bem como para atender ao aumento de demanda. Além das emissões de carbono, termelétricas, principalmente as movidas a carvão, são vorazes consumidoras de água e poluidoras do ambiente. É preciso retirar-lhes qualquer subsídio governamental e estabelecer um plano para sua desativação. Juntamente com uma política de “desmatamento zero” passando a “desmatamento negativo” e medidas para girar o deslocamento urbano e o transporte de carga das fontes fósseis para meios mais eficientes e com menor impacto (transporte de massa como metrô e VLT e ferrovias, respectivamente), seria possível descarbonizar aceleradamente a economia brasileira. A suspensão e anulação dos leilões do petróleo e de outras fontes fósseis também é urgente, o que inclui uma moratória imediata da exploração do petróleo do pré-sal.

Eólicas sim, mas do jeito certo! Há casos gritantes de violação
de direitos de comunidades tradicionais que vivem da pesca e
de instalação dos parques com prejuízos para os fluxos de
água, sedimentos e nutrientes em ecossistemas costeiros.
As fontes de energia renováveis deverão ser incentivadas, o que inclui eólica, solar, maremotriz e energia das ondas, na compreensão de que a energia nuclear não é alternativa aceitável para mitigação das mudanças climáticas, sendo que também deve ser cancelada toda e qualquer iniciativa de extração de urânio e qualquer hipótese de instalação de novas usinas nucleares.

Um programa de energias renováveis democraticamente construído e socialmente justo deverá ser implementado. Deve ser dada prioridade ao zoneamento sócio-ambiental, a fim de identificar localidades com mínimo impacto para aproveitamento energético nas formas eólica e maremotriz. Em particular, no caso da energia eólica (caso em que o capital adota a “energia certa da maneira errada”, instrumentalizando-a para atacar as comunidades litorâneas e mesquinhamente auferir maiores lucros), alternativas locacionais deverão ser estudadas.

A solarização residencial em massa é uma alternativa ampla-
mente viável no Brasil. Feito de forma subsidiada e até mes-
mo gratuita (no caso de famílias de baixa renda), contribuirá
para democratização e segurança energética e pode até servir
de mecanismo de distribuição de renda. Proteger o clima, evi-
tar apagão, favorecer os mais pobres, isso tudo sem nenhuma
usina termelétrica ou energia nuclear ou grandes barragens na
Amazônia. Que tal utilizar recursos do BNDES, BNB, etc.?
O centro da política deverá estar na descentralização da produção energética. Energia solar (principalmente) e eólica de pequeno porte poderá levar eletrificação ao conjunto das comunidades isoladas que assim o desejarem. Nas cidades, o aproveitamento fotovoltaico nos telhados das próprias casas representará, já de início, uma redução muito expressiva do consumo líquido de energia, ao mesmo tempo em que o abatimento na conta de energia atuará como mecanismo de distribuição de renda. Governos, federal, estaduais e municipais, nesse sentido, podem adotar uma política de subsídio à instalação de painéis fotovoltaicos (gratuitamente para famílias pobres e com linha de crédito facilitada para as demais).

Vagões do metrô do Rio saindo da linha de produção... na
China... Montadoras de automóveis precisam ser readaptadas
para as necessidades do século XXI. Protegendo os salários e
os empregos de seus trabalhadores (bem como de outros se-
tores, como o petroquímico), podemos fazer a transição para
outra matriz energética e outro paradigma de transporte.
Uma política fiscal que inclua a auditoria da dívida pública, o imposto sobre grandes fortunas, o fim dos subsídios à indústria petroquímica, termelétricas e à indústria automobilistica e uma taxa sobre carbono (em moldes similares ao idealizado por James Hansen) não apenas garantiria financiamento para a transformação radical de nossa matriz energética, tornando-a 100% renovável, como asseguraria o atendimento da demanda energética de forma socialmente justa. Finalmente, a solução da crise climática passa impreterivelmente pela nacionalização de todas as reservas fósseis; o retorno do monopólio estatal sobre sua exploração, mas desta vez no espírito de limitá-la ao “orçamento de carbono” disponível; a estatização, sob gestão democrática dos próprios trabalhadores e controle social amplamente democrático, das montadoras de automóveis e de outras empresas indutoras de processos geradores de emissões e a reorganização destes setores e dos setores energético e petroleiro, assegurando o emprego e a dignidade dos trabalhadores neles ocupados enquanto as empresas são giradas para atuarem no setor de energia renovável, produção de transporte de massa e não-emissor, etc.
Corremos contra o tempo. Para proteger
o tempo delas. É nossa responsabilidade.

É um programa de transformações ousado, certamente. Mas factível na escala de uma a duas décadas que é, na verdade, o tempo que nos resta. A questão é que precisa ser implementado o quanto antes. Cada dia conta. Cada gota de petróleo extraída conta. Cada grama de carvão queimado, cada árvore derrubada conta. E tudo isso é débito, é desconto, no futuro de nossos filhos, filhas, netas e netos.




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