Maggi: um ruralista pra lá de Marrakech

Ministro da Agricultura Blairo Maggi dando um tchauzinho
para o clima. Foto: Estadão.

A eleição de Donald Trump, nos EUA, caiu como uma bomba em Marrakech, onde está sendo realizada a COP22 e em nosso blog já dedicamos um longo artigo analisando os graves perigos que isso representa. Acontece que não é só da parte norte do continente americano que partem ameaças ao frágil consenso construído em torno do Acordo de Paris, sim, aquele mesmo que já era só letra e que pelo andar da carruagem deve virar letra morta mais cedo do que o que se imaginava. O Brasil, que geralmente posa de bom moço nas conferências climáticas, desta vez resolveu passar vergonha também...



INFERNO CHEIO DE "BOAS INTENÇÕES" DE RURALISTAS

Alguns dos momentos mais constrangedores da história da participação brasileira nas COPs foram protagonizados por Blairo Maggi, Ministro da Agricultura do Governo (cof, cof...) Temer, mostrando que embora o Brasil tenha sido um dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris, a seriedade do compromisso do país com as metas apresentadas no âmbito do acordo está totalmente em falta. Uma das pérolas mais impressionantes foi aquela em que ele caracterizou as metas brasileiras de redução de gases de efeito estufa de "intenção".

As palavras literais do ministro foram as seguintes, segundo reportagem de Giovana Girardi para o site do Estadão: “Posso dizer isso com toda tranquilidade, já disse isso em outras reuniões, nós não temos condições financeiras, monetárias, de levar adiante a intenção que o Brasil colocou. Eu gosto dessa palavra: intenção. A intenção que o Brasil assumiu perante o mundo não pode ser obrigação do produtor brasileiro, tem de ser a intenção do produtor brasileiro também. Tenho certeza de que não vamos nos furtar a ajudar a fazer, mas precisamos de financiamentos, de oportunidades, para que os produtores possam fazer.”

- Volta, querida!
- A Dilma?
- Não exatamente. Eu me referia à floresta, mesmo.

Quando as metas do país (37% de redução de emissões até 2025 e corte de 43% em 2030, relativamente ao ano de 2005) foram apresentadas no ano passado, ainda com Dilma Rousseff, à frente da presidência, avaliamos criticamente que as mesmas eram claramente insuficientes. E reafirmamos: o Brasil poderia e deveria fazer mais, zerando o desmatamento (não apenas o considerado "ilegal") e fazendo investimentos consistentes em renováveis, reduzindo o papel do petróleo na matriz energética, eliminando os subsídios para termelétricas fósseis e seus insumos e não promovendo mais leilões de geração elétrica envolvendo unidades térmicas a carvão, óleo ou gás. Mas agora, ao tratar o compromisso assumido pelo país como simples "intenção", o ministro mostrou que sequer o cumprimento dessas metas insuficientes está no horizonte do governo do usurpador e, principalmente, no horizonte dos setores econômicos responsáveis pela maior parte das emissões brasileiras, com destaque justamente para os ruralistas.

Algo que nem precisa chegar às entrelinhas para se concluir da fala de Blairo Maggi é que, ao falar de "condições financeiras", a "intenção" do agronegócio é faturar em plena crise climática (seja por compensações diretas, subsídios ou mecanismos do mercado de carbono). É... o dito popular afirma que "de boas intenções o inferno está cheio". Acontece que o inferno que os ruralistas tocam é aqui mesmo...

FLORESTA NÃO É HOTEL

Emissões brasileiras: após a importante queda a partir de
2004 até 2009, o país parece ter perdido a capacidade de
mitigação, com o desmatamento permanecendo em níveis
elevados e uma tendência geral ao crescimento das emis-
sões de outros setores com destaque para o de energia.
Fonte: SEEG

Mesmo em plena recessão econômica, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), as emissões brasileiras aumentaram 3,5% de 2014 para 2015.  Ao desdobrarmos esse número por setor, as emissões de energia caíram 5,3%, denunciando a retração da atividade industrial no período. Ocorre que, em virtude da ausência de investimentos consistentes em renováveis, um eventual retorno do crescimento econômico com aumento da demanda energética deve fazer as emissões desse setor voltarem a crescer. Daí, mesmo com a confirmação do veto de Temer à "pegadinha do carvão" (uma emenda do lobby do setor colocando em lei a abertura de novas térmicas a carvão entre 2023 e 2027), estamos longe de poder celebrar mudanças positivas no setor de energias. Desta vez, valeram a pressão dos movimentos ambientais e o posicionamento correto de Zequinha Sarney, ministro do meio-ambiente, mas até quando? Até o próximo leilão do setor elétrico?

Juntando as emissões de desmatamento com aquelas advindas
da parte não-neutra da produção agrícola (como emissões de
metano e óxido nitroso de processos como fermentação enté-
rica e uso de fertilizantes) e as contribuições menores de trans-
orte de carga e energia associadas ao setor, a agropecuária no
Brasil responde por 69,1% das emissões enquanto setor eco-
nômico, ou mais de 1,3 bilhões de toneladas de CO2-equiva-
lente por ano. Fonte: SEEG.

Mas se as emissões de energia caíram, o que fez com que no cômputo geral as emissões brasileiras subissem? Pois é! Parabéns para você que apontou o dedo para os ruralistas. As emissões de desmatamento cresceram nada menos que 11,4%. Blairo Maggi, demonstrando mais uma vez como raciocinam os ruralistas, comparou a reserva legal na Amazônia, um dispositivo fundamental para evitar que a floresta seja totalmente destruída, com "um hotel que tem 100 quartos mas em que só 20 podem ser ocupados" (comparação que, segundo relatos, ele fez em mais de uma oportunidade em Marrakech). Não é à toa que, com essa mentalidade, esse segmento fez prevalecer o desmonte do Código Florestal e que, até em função dessa mudança na legislação, o desmatamento tenha essencialmente parado de cair nos últimos anos e a agropecuária siga, como mostra o gráfico abaixo, respondendo por nada menos do que 69,1% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.

Hotel Maggi: as camas não podem ocupar só 20% do espaço!

É importante comentar que neste caso a declaração de Maggi é infeliz em inúmeros aspectos. A comparação com o hotel é estúpida e cínica, até mesmo do ponto de vista do sistema de "serviços ambientais". Afinal, mesmo nessa lógica simplista, a floresta implica em garantia de recursos hídricos, preservação de solo, regulação climática, estocagem de carbono. Blairo Maggi, que admite a existência das mudanças climáticas e associa a maior frequência de quebras de safra a essas mudanças. A manutenção da floresta confere a "folga", o "espaço" necessário para que a agricultura tenha condições de permanecer existindo, simples assim. O ministro deveria lembrar até que num quarto de hotel de 13 metros quadrados, uma cama de casal padrão ocupa não mais do que 20% da área e que os outros 80% são importantes para os hóspedes...

"SÓ 50?"

O "rei da soja" não apenas mostrou que está
disposto a sabotar as metas brasileiras no
Acordo de Paris, como desrespeitou a me-
mória dos ambientalistas assassinados.

Ainda na linha da incontinência verbal, também ficou bastante feio para o ministro da agricultura ter soltado a pérola “fico feliz em saber que de ontem para hoje morreram menos 150 ambientalistas, porque ontem ouvi que eram 200 por ano e agora diz aqui que foram 50”. Como bem apontou o amigo Bruno Calixto no twitter, é possível que Maggi tenha confundido o número global de mortes de ambientalistas (185) com os do Brasil (50 mortes). Os números da Global Witness, de 2015, impressionam. O Brasil lidera o ranking, seguido pelas Filipinas, com 33 assassinatos e Colômbia, com 26. Nada menos que 40% dos assassinados são indígenas e os conflitos com a mineração e o agronegócio lideram. Além disso, esses assassinatos cresceram 59% em comparação com 2014.

Fora a ironia e do cinismo, Blairo Maggi chega a afrontar o movimento ambientalista e a memória dos que tombaram: “Nós temos conflitos, sim, no Brasil, não podemos negar. Mas eles não são dessa forma. Existem muitas brigas, muitas coisas que acontecem que são ditas, que são relacionadas a briga de terra, a briga por posse da terra, a briga por questões ambientais. Mas quando você vai no cerne da questão, você vai ver que tu tem problema de relacionamento de pessoas de determinados lugares e que não pode ser computado nesta questão”.

Cacique Marco Verón, assassinado por
pistoleiros em 2003.

Sim, você leu certo. É pra lá de Marrakech! O que o ministro chama de "problema de relacionamento" vem ceifando a vida dos nossos há décadas, de Chico Mendes ao Cacique Marco Verón; da Irmã Dorothy a Almir e João Luiz.  Porém, no fundo o Sr. Blairo Maggi pode até ter razão: nós que estamos do lado de cá temos mesmo um "problema de relacionamento", uma incompatibilidade com o agronegócio e com tudo o que ele representa: genocídio indígena, violência no campo, destruição das florestas, extermínio da biodiversidade, contaminação dos alimentos com agrotóxicos.

BRASIL E CLIMA: CAI A MÁSCARA DE MOCINHO

No fundo, é até bom que o governo do usurpador Temer tenha mandado Blairo Maggi para a COP22 e que a incontinência verbal do ministro da agricultura o tenha feito soltar sandice atrás de sandice. Ia ficar tudo muito encoberto e camuflado se tivesse ido só o "queridinho" Zequinha Sarney, do MMA, que se teve na sua atuação parlamentar uma postura de atenção às questões ambientais, incluindo as mudanças climáticas, como ministro de um governo com políticas abertamente antipopulares e antiambientais, parece ser o caso mais explícito de "greenwashing" político.

A participação de Sarney Filho no MMA não muda o caráter do governo nem representa alguma progressividade em sua política. Com as gafes de Maggi na COP22, talvez as pessoas de outros países possam entender melhor quem é de fato o Brasil no "jogo do bicho". A combinação de um discurso amigável ao clima com a construção de Belo Monte, a panacéia do pré-sal e o apoio ao agronegócio (via figuras como Kátia Abreu) já demandava um senhor malabarismo da parte dos governos anteriores, de Lula e principalmente de Dilma. Mas especialmente agora, com Temer, é complicado manter a máscara de "bom moço" do nosso país nessas negociações do clima. Então, que caia de uma vez por todas.

Serra, Temer e Maggi: a combinação de um ruralismo ainda
mais contrário ao estabelecimento de metas climáticas com o
entreguismo petroquímico é a materialização de uma política
anti-clima, independente de quem ocupe o MMA.

O atual governo é, além da indisfarçada brutalidade ruralista de Maggi, a sanha entreguista de Serra, que tornou o que já era desastroso (exploração do pré-sal em regime de partilha, com todas as emissões de gases de efeito estufa associadas), uma calamidade completa, no sentido de que abre caminho para uma exploração mais acelerada dessas reservas fósseis, reduzindo ainda mais os injustificáveis e minúsculos (embora tão propagandeados) benefícios de curto prazo, como os "royalties para a educação". Portanto, essa dobradinha Maggi-Serra é um verdadeiro atentado contra o clima, uma sabotagem em nosso país ao Acordo de Paris digno da equipe de Trump, com ou sem Sarney Filho no MMA. Lá, Sarneyzinho poderá provavelmente tendo "boas intenções". Mas parafraseando Maggi não passarão disso: intenções...

CONTRA UM GOVERNO SEM DISFARCES, CONSTRUIR ALTERNATIVAS DE BAIXO

Em evento paralelo, o Ceará no Clima teve um painel com re-
presentação acadêmica, do movimento ambientalista, da ju-
ventude e do movimento indígena.

Os dias que passei em Marrakech reforçaram algumas de minhas convicções sobre as possibilidades de sairmos dos grandes impasses e abrir caminho para resistir ao caos climático. Uma dessas diz respeito a quão limitadas são as conferências de clima no sentido materializar as saídas necessárias.

Ao meu ver, não é que o movimento climático, os ambientalistas e ativistas, principalmente a combativa juventude deixe de participar desses espaços, fazer demonstrações e tentar exercer algum tipo de pressão. O próprio Ceará no Clima, movimento no qual estou engajado, se fez presente, incluindo a realização de um evento paralelo de denúncia da grave situação brasileira e do estado do Ceará, em particular.

Também não é adotar uma posição que ignore nuances, que se negue a perceber que alinhamentos políticos são mais ou menos favoráveis, etc. Não se pode ignorar o tipo de retrocesso profundo que Trump representa em relação às já insuficientes medidas de Obama, tampouco o papel de um governo com agenda antipopular e de favorecimento a setores responsáveis por grandes emissões como o agronegócio e as petroquímicos.

Ato realizado em Fortaleza, por ocasião da mobilização mundial
pelo clima, em 29/11/2015.

Mas efetivamente é necessário construir um movimento climático real, para além das pressões em espaços como as COPs e dos diálogos com ministros, deputados, etc. Precisamos ousar, articular, trabalhar nas bases da sociedade, construir um movimento que precisa partir da realidade concreta para ter no combate pelo clima global e por uma sociedade justa sua grande costura. Isso implica incidir desde as questões de acesso à agua à pauta da mobilidade. No campo, no caso do Brasil, não tenhamos dúvida de que a melhor defesa do clima, além da defesa das energias renováveis é o combate pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, por uma reforma agrária agroecológica, que se oponha ao modelo de agroexportador de monocultura e latifúndio, que devasta florestas, empobrece o solo, consome e contamina a água, vulnerabiliza o país diante das variações no preço das commodities e, claro, responde pela maioria das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Se há ainda algo que possa lembrar as palavras "esperança", "chance", etc., reside nas alternativas de baixo.