Brasil na contramão: enquanto a temperatura sobe, a broca de perfuração desce.

(Adaptação de artigo publicado na NACLA/Report of the Americas)
Link para o original: http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/10714839.2017.1409018

Artigo publicado na revista NACLA
(Report of the Americas)

A ciência é nítida: o clima está aquecendo como resultado da acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera, em particular o dióxido de carbono, mas também o metano, o óxido nitroso e os halocarbonetos. A fonte desse desequilíbrio químico é, em geral, antrópica, especialmente devido ao consumo e uso de combustíveis fósseis, como o carvão, o petróleo e o gás natural. O grande volume de evidências sobre o aquecimento global vem de um conjunto abrangente de observações, incluindo não apenas medidas da temperatura da superfície, mas também medições do ar superior e estimativas do satélite. Estas evidências são altamente consistente com as observações de outros fatores do sistema climático, incluindo o aumento do nível do mar, a perda de gelo marinho e o recuo das geleiras, a acumulação de calor e a acidificação nos oceanos mundiais e mudanças em uma grande quantidade de ciclos biogeoquímicos complexos. Os recordes consecutivos de temperaturas da superfície média global em 2014, 2015 e 2016 não são, portanto, coincidências. E 2017, mesmo sem El Niño, encerrou essencialmente empatado com 2015, apenas um décimo de grau abaixo de 2016.



Os impactos das mudanças climáticas globais causadas pelas emissões antrópicas de gases de efeito estufa já estão se tornando onipresentes: o aumento na ocorrência de ondas de calor mais fortes; secas mais severas e tempestades mais intensas; incêndios florestais mais freqüentes, perigosos e devastadores; derretimento do gelo polar; branqueamento de corais e altos níveis de mortalidade de organismos marinhos que dependem da fixação do carbonato de cálcio para sobreviver. As mudanças nos padrões de precipitação colocam a agricultura e o abastecimento urbano de água em perigo em muitos lugares. Eventos climáticos extremos como o Haiyan, um super-tufão que atingiu as Filipinas em 2013, o Patricia, que atingiu o México em 2015, bem como Harvey, Irma e Maria em 2017, tornar-se-ão a norma, já que tempestades fortes transferem eficientemente a energia dos oceanos aquecidos para a atmosfera. As conseqüências desses eventos já são particularmente palpáveis para países insulares, cidades costeiras, povos indígenas, agricultores de subsistência, pescadores e setores mais empobrecidos.

Sensibilidade climática: por que temos que limitar o uso de combustível fóssil

Uma métrica chave para mensurar a mudança no clima é a "sensibilidade climática", que se refere ao aquecimento associado a uma duplicação da concentração atmosférica de CO₂. Os valores pré-industriais da concentração de CO₂ eram de cerca de 275 partes por milhão (ppm). Uma duplicação da concentração de CO₂ corresponde a 2 a 4,5 ° C de aquecimento em termos de temperatura média global, com 3°C como a estimativa mais provável. Daí, a concentração atual de quase 407 ppm está associada a um aquecimento global já praticamente inevitável de aproximadamente 1,7°C. Como as temperaturas já aumentaram 1,1°C em relação ao valor pré-industrial, só por isso devemos esperar um aumento adicional de 0,6°C na temperatura média global só para reequilibrar o sistema climático, mesmo que a concentração de CO2 se estabilizasse imediatamente - uma aparente impossibilidade dada a situação atual. Se chegarmos ao dobro das taxas pré-industriais, ou 550 ppm de CO₂, o planeta deve aquecer 3°C acima dos níveis pré-industriais ou 1,9°C acima da temperatura atual.

Este conceito de sensibilidade climática pode ser usado para calcular a concentração máxima de CO₂ que a atmosfera pode alcançar para manter o aquecimento dentro de determinados limites. Os cientistas estimaram que uma concentração de CO₂ de 350 ppm resultaria em um aquecimento de menos de 1°C, o que não causaria grande destruição nos ecossistemas mundiais e evitaria ameaças aos pequenos países insulares e minimizar a perda de biodiversidade. Mas a Terra excedeu essa concentração em 1988, ano da fundação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Para evitar um aumento das temperaturas de 2°C desde o período pré-industrial (limite superior do Acordo de Paris, que recomenda 1,5°C), 450 ppm é o limite superior - um nível já perigoso.

Estimativas anteriores sugerem que, para evitar superar esse nível, uma quantidade máxima de 565 bilhões de toneladas de carbono poderiam ser liberadas para a atmosfera da Terra, enquanto outras estimativas são ainda mais restritivas. Existem cerca de 2800 bilhões de toneladas de carbono armazenados em reservas de fósseis convencionais, cinco vezes a quantidade permitida para um aquecimento de menos de 2°C. Há uma maior incerteza quanto ao carbono total armazenado nas reservas não convencionais, como o encontrado em areias betuminosas, gás de xisto e óleo de pré-sal, mas algumas estimativas superam doze trilhões de toneladas. A conclusão aqui é que apenas uma pequena fração da quantidade total de carbono armazenada em combustíveis fósseis poderia chegar à atmosfera sem causar danos catastróficos e irreversíveis ao sistema climático terrestre.

Leilões de petróleo e emissões da camada pré-sal

O Brasil gradualmente se tornou um importante produtor de petróleo, principalmente a partir da perfuração do oceano em suas águas territoriais. No momento, a produção brasileira é da ordem de 2,5 milhões de barris por dia. Inicialmente, a exploração do petróleo ocorreu por intermédio da Petrobrás, empresa de capital misto em que o Estado brasileiro é acionista maioritário, embora a empresa também tenha uma grande parcela de investidores privados, mas durante a administração Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a Petrobrás cedeu o monopólio de exploração no Brasil. Muitas empresas começaram suas operações no país, incluindo a Chevron, que já havia sido responsável por um grande derrame na Bacia de Campos, perto da costa do Rio de Janeiro.

A chave para entender como as companhias de petróleo ganham concessões e são capazes de operar no Brasil é o sistema de leilões de petróleo e gás, que, após um hiato de quatro anos, voltou à força total em maio de 2013 sob o governo de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesses leilões, o governo oferece concessões de exploração e produção a licitantes que representam companhias internacionais privadas de petróleo ou outras companhias nacionais de petróleo controladas por governos estrangeiros. Naquele momento, 289 blocos, equivalentes a 155,8 mil quilômetros quadrados distribuídos em 11 bacias, foram em leilão - quase o dobro do número de blocos subidos no governo de Fernando Henrique Cardoso. 166 dos blocos eram no mar, com 94 em águas profundas e 72 em águas rasas; os 123 restantes, em terra. Sob novas regras, favorecendo ainda mais as corporações petroquímicas, o leilão de 2017, definido para outubro, primeira grande rodada sob a presidência de Michel Temer, ofereceu 287 blocos, número próximo ao do leilão de 2013. Embora o processo tenha sido brevemente suspenso em novembro, empresas como a Exxon Mobil finalmente arrebataram 33 blocos nos leilões deste ano.

Acrescente-se que os blocos leiloados pelo governo do PT a partir de 2013 também incluíam reservas de gás de xisto, isto é, campos que exigem fracking para forçar o gás chegar à superfície. Eles também incluíram o primeiro leilão de blocos de camada de pré-sal em 28 de novembro de 2013, vendidos para um consórcio composto por Shell, Petrobrás e as empresas chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC).

Há estimativas de que a camada brasileira de pré-sal poderia conter até 300 bilhões de barris de petróleo, embora estimativas aparentemente mais realistas fiquem entre 70 e 100 bilhões de barris. Mesmo essa figura mais conservadora, no entanto, envolveria a extração de petróleo pré-sal em projetos de combustíveis fósseis que são extremamente perigosos para o clima, de acordo com um estudo realizado pelo Greenpeace e Ecofys. Na verdade, mesmo sem contabilizar as emissões da cadeia de produção, um barril de óleo contém aproximadamente 123 kg de carbono. Assim, 100 bilhões de barris significariam 12,3 bilhões de toneladas de carbono fóssil. A queima de 2,12 bilhões de toneladas (Gtons) de carbono é equivalente a uma ppm de CO₂ na atmosfera global, de modo que a extração de óleo da camada pré-sal brasileira levaria a um aumento de seis ppm nas concentrações atmosféricas de CO₂ segundo a estimativa conservadora. Usando a estimativa superior de 300 bilhões de barris, esses números chegam a incríveis 36,9 Gton ou 18 ppm. Mesmo descontando o fato de que oceanos, animais e plantas absorvem cerca de 57% do CO₂ emitido, isso ainda significa um aumento de 7,7 ppm. Lembremos que atualmente estamos em 407 ppm. Com essa concentração a apenas 43 ppm de distância do limite para dois graus, como é possível a existência de um projeto capaz de produzir quase 20% das emissões disponíveis? A resposta pode estar nas ligações entre a indústria de combustíveis fósseis e os bancos - uma plutocracia moderna que ameaça nosso planeta.

Quem manda é o dinheiro: companhias de petróleo e o sistema financeiro

Empresas poderosas de petróleo, gás e carvão, como Shell, Exxon, BP, Chevron, Sinopec, China Petroleum, Gazprom, BHP e Total S.A. estão entre as maiores corporações do mundo. A receita de algumas dessas empresas rivaliza com o PIB de países como a Dinamarca ou a Finlândia. A soma das receitas anuais das duas empresas chinesas e das quatro "grandes irmãs" (Shell, Exxon, Chevron e BP) é próxima de US $ 1,2 trilhão, quase igual ao PIB da Austrália.

Um estudo do Instituto Transnacional (TNI) revelou ligações intrincadas entre empresas petroquímicas e bancos. Ficou claro que os conselhos executivos das companhias de petróleo têm representação dos bancos e que ambos os setores têm fortes laços com os políticos e a mídia. Isso estabelece uma rede de poder que só pode ser caracterizada como uma plutocracia, que exerce uma pressão imensa em cada processo de tomada de decisão, incluindo as conferências das partes da ONU (as COPs), em que bloquearam com sucesso todas as iniciativas sérias para controlar as emissões de CO₂.

Este grupo minúsculo, mas incrivelmente poderoso, segue pressionando para explorar as últimas fronteiras de petróleo, carvão e gás, incluindo combustíveis fósseis não convencionais - o que significa perfurar o Ártico e o pré-sal brasileiro, desenterrar o xisto betuminoso e explorar as areias petrolíferas de Alberta (Canadá), e expandir o fraturamento hidráulico (fracking) para petróleo e gás em todo o mundo.

As operações nesses casos são bastante arriscadas. A pressão sob águas profundas é extrema, o que torna grandes vazamentos de petróleo, como o derramamento de BP no Golfo do México em 2010, uma ameaça constante. As areias betuminosas são abrasivas e os vazamentos em oleodutos como Keystone XL são mais prováveis de ocorrer do que na exploração convencional, potencialmente causando contaminação do solo e da água. Outras reservas estão localizadas em florestas, como no Equador, ou em ambientes já afetados pelo aquecimento global, como no Ártico. A sua exploração também pode trazer sérias consequências tanto para o ambiente local como impacto climático em escala global. Para essas corporações, destrutivas em sua essência, a extração de combustíveis fósseis para o último pedaço de carvão e queda de petróleo é uma necessidade comercial, mas para a maioria esmagadora da humanidade, é crucial que o petróleo, o carvão e o gás permaneçam no chão.

Esta discussão tornou-se distorcida no Brasil, onde decidir como o dinheiro é pago é, aparentemente, o único tema a ser discutido pelos legisladores brasileiros. Nos últimos anos, o Brasil limitou o debate à negociação de como cobrar royalties de empresas pelo petróleo extraído. Nessas negociações, questões como a divisão de fundos entre as esferas federal, estadual e municipal embotam o que deveria ser a preocupação fundamental: o futuro do planeta.

Além disso, mesmo os governos de esquerda apoiaram projetos de perfuração do pré-sal através de um argumento de cortina de fumaça de que uma parcela dos recursos seria usada para financiar a educação pública. Não esqueçamos porém que independentemente das implicações ambientais, os royalties no Brasil são baixos: 10-15%, menores do que na maioria dos países da América do Sul. A participação federal de royalties é de apenas 22% do valor total arrecadado, sendo o restante distribuído aos níveis estadual e municipal.

Daí, desde o início, a idéia de "royalties para educação" era uma farsa. Em parte, isso ocorre porque os royalties são minúsculos em comparação com as receitas das próprias companhias de petróleo. Além disso, os royalties do petróleo muitas vezes dão aos governadores estaduais o espaço político para evitar garantir outras fontes de financiamento da educação, como a impostos (sobre grandes fortunas, herança e até sobre carbono!) e auditoria da dívida pública. Mas mesmo que os recursos fossem extremamente abundantes, como as consequências da crise climática já são evidentes, o financiamento da educação com o petróleo não seria mais do que uma oferta de curto prazo que distrai as pessoas, propagando a falsidade de um futuro melhor.

Mesmo assim, esse argumento convenceu muito da esquerda brasileira a abraçar a proposição, até mesmo cunhando frases como "pré-sal para a educação". Os governos do PT produziram uma grande quantidade de propaganda para apoiar a exploração do petróleo [processo semelhante se desenrolou no Equador, analisado em mais detalhes nesta questão por Gabriela Valdivia]. 

Mas eis que o governo que surgiu do golpe parlamentar de 2016 extinguiu mesmo essa justificativa para a exploração do petróleo do pré-sal. Em fevereiro de 2016, mesmo antes da derrota de Rousseff, o Senado aprovou um projeto de lei para não exigir mais que a Petrobras participe em pelo menos 30% dos contratos de exploração do petróleo do pré-sal. Mas é preciso que se diga: embora sob o governo Temer, conservador e à direita, as coisas tenham passado de mal a pior, a diferença entre o regime de partilha e concessão sob partidos de direita ou esquerda é uma questão de grau até porque as multinacionais já estavam envolvidas em consórcios envolvidos na exploração do pré-sal muito antes da administração de Temer. As novas regras de exploração de petróleo no Brasil e a privatização de reservas de petróleo são, sem dúvida, um desastre que favorece as corporações de petróleo de forma escandalosa. Mas quando se trata de emissões de CO₂, não há diferença nas propriedades físicas de público ou privado. Não há CO₂ de direita ou esquerda. É o mesmo impacto destrutivo.

Uma nova política: "O petróleo é o nosso" ... para ficar onde está

Desde a década de 1940, a idéia brasileira de desenvolvimento nacional impulsionou o slogan "O petróleo é nosso", que se opunha à exploração privada de petróleo por corporações internacionais e defendia a exploração pública de petróleo para financiar as necessidades sociais. Hoje, mesmo a maioria da esquerda crítica e mais radical geralmente limita seus argumentos à questão da "soberania nacional", ou do uso do petróleo para o desenvolvimento nacional ou para bancar o "crescimento econômico com a distribuição da renda". Mas no século 21, falar sobre o petróleo sem mencionar as mudanças climáticas é algo totalmente fora de contato com a realidade. Infelizmente, vemos precisamente essa desconexão em todo o espectro político no Brasil e na América Latina.

Ainda assim, há inegavelmente uma relação intrínseca entre o aprofundamento da crise climática e a globalização. As corporações com base fóssil expandiram suas fronteiras e multiplicaram seu poderio à medida que as emissões aumentaram e os mecanismos de regulamentação se tornaram mais frágeis. As corporações exercem poder sobre muitos Estados nacionais e sequestram a democracia política ao intervir diretamente na composição de parlamentos e ministérios, bem como na tomada de decisões de tribunais e governos. Estes aderem à lógica do mercado e ao mito do lucro infinito e do crescimento econômico infinito. O capitalismo contemporâneo, como Naomi Klein afirma com razão, foi à guerra contra a vida na Terra e o sistema climático.

Mas a mudança climática é a ameaça mais importante que a civilização humana já enfrentou. Os seus perigos são especialmente significativos para os mais pobres e vulneráveis da nossa sociedade, bem como dos oceanos e de todos os principais ecossistemas terrestres. Isso faz com que a luta contra a mudança climática e seus agentes seja fundamental para a luta contra a desigualdade. E se traduz em questões de classe, raça, nacional, geração e gênero.

É neste contexto que Hans Joachim Schellnhuber (cientista que assessorou o Papa Francisco na elaboração da encíclica Laudato Sí) diz que toda a indústria fóssil deve ser "implodida".

Em nosso caso, para tal, a Petrobras, por exemplo, precisa ser transformada imediatamente em uma empresa 100% pública. Deve operar com total transparência sob o amplo controle da sociedade e ser capaz de redirecionar seus esforços para energia limpa, pública e socialmente justa. Deve sofrer profundas mudanças, até desaparecerem as operações relacionadas à exploração de combustíveis fósseis, com todas as ramificações que isso implica em termos dos ativos da empresa, sua infra-estrutura e a reconversão do ofício de seus funcionários (cujos direitos precisam ser salvaguardados plenamente em todo esse processo), entre outros aspectos.

Um movimento social que abrace essa perspectiva enfrentará desafios complicados. Deve ser amplo e estabelecer os diálogos necessários com outros movimentos que eventualmente possam defender interesses contrastantes em certas circunstâncias, como o movimento sindical. No entanto, no caso brasileiro, existe uma possibilidade de convergência imediata de ação, já que os trabalhadores do setor se opõem aos leilões de petróleo e gás - embora não tenham alcançado uma compreensão completa da crise climática. No entanto, nossa defesa do retorno do monopólio de exploração de petróleo e gás natural através de uma Petrobrás totalmente pública e democratizada sob controle dos trabalhadores (sem recuarmos um milímetro da defesa de que a grande maioria desses combustíveis deve permanecer intocada) pode provar que os trabalhadores do setor de petróleo e defensores do meio ambiente podem ser aliados.

Para que isso ocorra, a esquerda brasileira deve avançar. Devemos não apenas opor-nos à exploração privada de petróleo, mas também à exploração pública de petróleo e agir em defesa da permanência pública e coletiva dos combustíveis fósseis no subsolo. A alternativa ao caos climático privatizado e capitalista não é um caos climático "público" ou "socialista". Existe apenas uma alternativa real: o confisco de todas as reservas de petróleo, gás e carvão e o fim da exploração e exploração de combustíveis fósseis. Sem isso, qualquer crítica dos nefastas projetos de privatização é superficial, insuficiente e anacrônica. "O petróleo é nosso", sim, mas é nosso para que ele permaneça, em sua maior parte, exatamente onde está.