Porque somos contra o Incentivo Fiscal para Termelétricas no Ceará

Anúncio de racionamento de água em Fortaleza reflete combi-
nação de seca histórica (possivelmente associada às mudan-
ças climáticas globais) com gestão desastrosa dos recursos
hídricos, que privilegiou o fornecimento de água para grandes
empreendimentos no Ceará, incluindo termelétricas.

Este texto foi elaborado em meio a um forte embate contra uma proposição apresentada pelo Governo do Estado do Ceará, de reduzir o ICMS para o gás natural para novas termelétricas. O lamentável projeto foi, apesar de muita pressão que levou a adiamentos indesejados para o Sr. Camilo Santana e para os grupos econômicos diretamente interessados, aprovado no mês passado. É possível que a demora tenha efetivamente contribuído para que o projeto de nova termelétrica que estava inscrito no leilão de energia de 2016 não tenha mais aparecido na listagem de projetos habilitados. No entanto, como esta é uma batalha longa e o texto contém informações relevantes e links com mais informação, resolvemos trazê-lo para o blog. Até porque Fortaleza teve racionamento de água anunciado e é preciso manter o combate ao funcionamento dessas empresas sedentas, poluentes e emissoras no estado do Ceará, contexto em que movimentos sociais, como o "Ceará no Clima" devem oferecer resistência.

Uma Fratura no Clima

O crescimento da demanda por gás na-
tural, indevidamente defendido como
um "mal menor" em relação aos outros
combustíveis fósseis, tem levado à
expansão do fracking mundo afora.

O aumento significativo da presença das termelétricas a gás nos EUA e recentemente também no Brasil é um fator preocupante. Não apenas porque, como qualquer outro combustível fóssil, o suproduto da queima do gás natural é o CO2, o que faz com que um número maior dessas unidades de produção elétrica contribua para agravar o efeito estufa, mas também pelo fato de o aumento da demanda ter levado a um crescimento da exploração não-convencional do gás, incluindo a chamada fratura hidráulica, ou fracking. Há uma variedade enorme de impactos associados a esta técnica, de contaminação do lençol freático à produção de sismos. Mas neste artigo, ao invés de abordar essa variedade de impactos, nos propomos a fazer uma crítica ao principal (pseudo-)argumento levantado para defender o uso do gás natural como fonte de energia: o de que, comparado a outras fontes fósseis, ele seria "menos poluente" ou de que ele poderia servir como uma "ponte" ("bridge fuel") por supostamente produzir menores emissões.